Digital Millennium Copyright Act (DMCA)
1. Introdução
Radiosaovivo.app leva as questões de Propriedade Intelectual muito a sério e está empenhada em atender às necessidades dos proprietários de conteúdo, ajudando-os a gerenciar a publicação de seu conteúdo online. Deve-se notar que a Radiosaovivo.app é um portal de emissoras de rádio online com links de sites de terceiros.
Qualquer conteúdo desses sites de terceiros é de responsabilidade desses sites e não da Radiosaovivo.app. Não temos conhecimento se o conteúdo em sites de terceiros é ou não autorizado pelo proprietário do conteúdo, pois isso é uma questão entre o site que hospeda o conteúdo de áudio e o proprietário do conteúdo. O site Radiosaovivo.app não hospeda nenhum conteúdo de áudio em seus servidores ou rede.
2. Procedimento de notificação
Radiosaovivo.app é um site pró- DMCA e, como tal, se um detentor de direitos autorais ou seu agente acreditar que qualquer conteúdo em Radiosaovivo.app infringe seus direitos autorais, ele pode enviar uma notificação por escrito contendo as seguintes informações:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que foi alegadamente violada.
- Identificação do material que se alega estar violando ou que é objeto de atividade infratora.
- Informações suficientes para que o serviço possa contatá-lo (endereço, número de telefone, e-mail).
- Uma declaração de que o reclamante acredita de boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que o reclamante está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.
3. Isenção de responsabilidade
Apenas o detentor dos direitos autorais ou seu agente autorizado pode relatar conteúdo infrator no Radiosaovivo.app. Se você não tem certeza se detém esses direitos ou se um conteúdo infringe seus direitos, aconselhamos que consulte um advogado.
4. Revisão de notificações
Após receber uma notificação válida de violação de direitos autorais, Radiosaovivo.app tomará as medidas adequadas, que podem incluir a remoção do conteúdo em questão. Os proprietários de conteúdo devem entender que, ao remover um link do Radiosaovivo.app, eles não estarão removendo a fonte real do site de terceiros. Os proprietários do conteúdo devem entrar em contato com o site de hospedagem de áudio para solicitar a remoção.
5. Contacte-nos
Todas as notificações e contranotificações devem ser enviadas para o e-mail [contato@radiosaovivo.app].
